Seminário de Política Educacional 2013 discute caminhos para

construir um sistema de ensino de qualidade no Brasil

A terceira edição do Seminário de Política Educacional, organizado pelo Instituto Ayrton Senna nos dias 25 e 26 de outubro, reuniu gestores públicos e especialistas para debaterem sobre as políticas que o Brasil vem adotando na construção de uma educação de qualidade para todos e os principais problemas ainda a serem superados.

Estiverem presentes ao evento: o Secretário Municipal de Educação de São Paulo, César Callegari e o Secretário Julio Cesar da Costa Alexandre, da cidade de Sobral, Ceará; vários professores da USP, Unicamp, Unesp e PUC, além de representantes de órgãos públicos, como Romeu Caputo, Secretário de Educação Básica do MEC, Francisco Aparecido Cordão, do Conselho Nacional de Educação, e o promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel, entre outros.

O evento promoveu discussões relevantes e produtivas entre os palestrantes e a plateia de mais de 100 pessoas. Dentre as muitas ideias e propostas apresentadas pelos debatedores, houve um consenso em torno de que é preciso acelerar o alinhamento das nossas escolas, ainda presas a modelos educativos do século 19, com o aluno do século 21. E não conseguiremos fazer isso sem investir na formação e valorização de professores, rediscutindo inclusive o papel das universidades nessa área, principalmente em relação ao professor alfabetizador; sem estabelecer um currículo mínimo necessário para desenvolver competências, reorganizando as disciplinas de forma a integrar as áreas de conhecimento e colocando a avaliação a serviço do currículo; e, por fim, sem investir na gestão e na ampliação do financiamento da educação para garantir um padrão de qualidade.

Na abertura do Seminário, Viviane Senna falou sobre a importância de se atacar de frente os problemas da educação por meio de uma gestão comprometida e focada no sucesso do aluno. A presidente do Instituto apontou que o grande desafio dos educadores será integrar às disciplinas o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, que comprovadamente tem impacto no desempenho escolar e ao longo da vida.

A primeira mesa de debates, que tratou sobre o tema: “Governança e gestão educacional: o direito à educação de qualidade e ao desenvolvimento social”, contou com a participação do secretário municipal de educação de São Paulo, César Callegari, do conselheiro de educação básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Francisco Cordão, e do promotor de justiça de São Paulo, Luiz Miguel. A mediação da mesa foi do diretor de Articulação e Inovação do IAS e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Mozart Neves Ramos.

A melhor política curricular para a educação básica foi discutida na mesa redonda que contou com o professor espanhol Eládio Sebastián Heredero, da Universidade de Alcalá e doutorando da Unesp, e as professoras Zilma de Oliveira, da USP, e Maria nês Fini, da Unicamp. A mediação foi da professora Luiza Cristov, da Unesp.

A experiência de sucesso com políticas de alfabetização da cidade de Sobral, que inspirou o MEC a criar o PNAIC, foi apresentada na mesa redonda que contou com a presença do secretário de Educação de Sobral, de Romeu Caputo e da professora Lucia Couto, ex-secretária de Educação de Diadema e Embu das Artes.

No segundo dia do evento, a última mesa de debates trouxe a questão do financiamento para o ensino público, que é garantido pela Constituição, mas cujo planejamento e distribuição de encargos ainda depende de definições mais precisas. Dos debates participaram Mozart Neves Ramos, a ex-deputada Federal Raquel Teixeira e o professor da USP, Maurício Conti, com mediação da professora da USP Nina Ranieri.

Por fim, representantes dos municípios de Itatiba/SP, Licínio de Almeida/BA, Boca do Acre/AM, Estreito/MA e Castelo do Piauí/PI, todos parceiros do IAS, apresentaram suas experiências com políticas de alfabetização.